Mineração em terras indígenas: Ministério da Agricultura defende possibilidade do índio ser um produtor
Durante uma audiência realizada no Senado em 20/03, na Comissão de Agricultura (CRA), o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan Garcia, defendeu a mineração em terras indígenas, desde que os mesmos possam ter amparo legal para participarem do projeto.
"O que temos discutido é a possibilidade do índio poder ser um produtor. Já existem experiências bem-sucedidas de agricultura em terras indígenas. São índios que estão produzindo em vez de estarem mamando nas tetas do governo, com milhares de ONGs atravessando estes recursos e os desviando. Só no ano passado foram gastos R$ 1,5 bilhão com saúde em terras indígenas, mas nas aldeias só vemos índios nas piores condições, com um ou outro cacique em carros de luxo e morando em mansões nas cidades. Mas não vamos fazer nada por decreto, as alterações serão feitas em total parceria com o Congresso", afirmou Garcia.
O secretário também fez diversas críticas aos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, afirmando que há 30 anos o governo federal vinha sendo dominado pela "hipocrisia, corrupção e ideologia, com atos insanos", ao se referir ao que ele considera uma aplicação equivocada da legislação referente a questões ambientais ou indígenas, que a seu ver estão impedindo o Brasil de desenvolver-se. "Como é que pode um Estado como Roraima ter mais de 90% de seu território impedido de ter investimentos? Ou que rodovias em Mato Grosso estejam há oito anos paradas porque falta uma licença, ou porque um antropólogo da Funai diz que ali podem haver seis índios isolados. Milhares de produtores também caem na ilegalidade por causa disso, porque um antropólogo diz que ali podem haver índios, só que ninguém vê estes índios", acredita.
Para Garcia, setores da administração foram tomados por um conluio que criou uma indústria da demarcação indígena, quilombola e também envolvendo a reforma agrária, voltada ao desvio de recursos públicos por meio de ONGs. Mas prometeu que, na atual gestão, o ministério "vai parar de continuar jogando bilhões de dinheiro público em programas ideológicos que afundam o país".
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também criticou a condução histórica da demarcação das terras indígenas. Referindo-se a Roraima e apresentando mapas, chamou atenção para a "coincidência" das terras serem localizadas em territórios ricos em minérios. Posição semelhante foi apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), para quem o envolvimento internacional na pauta indígena brasileira estaria unicamente voltado para a exploração dos recursos minerais.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) reclamou que seu Estado estaria na prática impedido de desenvolver-se devido à aplicação da legislação ambiental e de demarcações. Mas disse estar esperançoso de que o presidente Jair Bolsonaro irá destravar os investimentos. "Cálculos desatualizados apontam que o Amapá tem no mínimo R$ 1 trilhão em minérios. Só para citar um exemplo, somos ricos em fósforo, mas o fósforo que o Brasil consome tem que ser importado da Rússia", lamentou.
Com informações da Agência Senado
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